O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reabrirá na próxima segunda feira, 14, o protocolo de operações dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs). Serão disponibilizados mais de R$ 1 bilhão para as mais diversas finalidades de investimento do setor, contemplando tanto a agriculta familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto a agricultura empresarial nos demais programas.
Esses recursos foram retidos quando, em maio, a Secretaria do Tesouro Nacional solicitou a suspensão de novos empréstimos de linhas subvencionadas, em virtude de cortes no orçamento. Nesta sexta feira (11), a secretaria autorizou a retomada das operações, após a sanção do Projeto de Lei 4/2021, que abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões.
Os recursos que serão liberados pelo BNDES fazem parte ainda do Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021 (PAP) e estão sujeitos à Portaria do Ministério da Economia nº 270, de 10.07.2020. Portanto, o prazo para contratação expira no próximo dia 30 de junho. Produtores rurais e cooperativas interessados podem solicitar o crédito diretamente junto a uma das instituições repassadoras de recursos do BNDES, maior financiador de investimentos do setor agropecuário brasileiro.
Desde o início do atual PAP, o Banco aprovou R$ 18,2 bilhões para mais de 63 mil produtores rurais, cooperativas e empresas do setor. Esse desempenho pode ser acompanhado no portal do BNDES, que conta com divulgação de dados como volumes aprovados por porte de beneficiário, programa, ranking dos agentes financeiros, distribuição geográfica das operações, quais equipamentos foram financiados e a que categoria estratégica o apoio pertence (inovação, sustentabilidade e irrigação).
Além dos recursos que estão sendo disponibilizados para o final deste PAP, o apoio do BNDES ao setor agropecuário conta ainda com um programa próprio — o BNDES Crédito Rural —, criado em março de 2020 com o objetivo de garantir perenidade na oferta de crédito ao setor, de forma que o produtor poderá buscar financiamento de suas atividades em qualquer período do ano. Desde abril de 2020, mês de início das operações, as aprovações já alcançaram o montante de R$ 3,5 bilhões para mais de 6,3 mil clientes.
